Caro Sr. Ministro da Saúde Alexandre Padilha, a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) recebeu com satisfação a nomeação de Vossa Excelência para o cargo de Ministro de Estado da Saúde.
Não só pelo seu passado médico sanitarista como também pela defesa da Medicina como um todo e com o inicio das recentes mudanças em órgãos fundamentais como a FUNASA e a ANVISA, que contam com nosso integral apoio.
Acreditamos inclusive que esta atitude de mudança deva atingir a Coordenação de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, a partir da substituição de seu coordenador. Essa medida se concretizada, pode dar início à recuperação do sistema de assistência em saúde mental no Brasil.
Para seu conhecimento, há cerca de 20 anos a estrutura de atendimento em saúde mental vem sendo sistematicamente desmontada no país por grupos de interesses diversos.
Nos últimos dez anos o número de leitos psiquiátricos privados mais que duplicou, e o número de leitos públicos diminuiu de 120 mil para 36 mil; e isso ocorre ao mesmo tempo em que assistimos à escalada do crack, à judicialização da saúde e ao aumento de moradores de rua com transtorno psiquiátrico.
Outro dado assustador é o crescimentos da população carcerária com doença mental, cerca de 12%, sendo em números absolutos próximo de cerca de 60 mil desassistidos no sistema prisional, muitos que são doentes que cometeram pequenos delitos por ser moradores de rua, serem exploradores por traficantes etc. Estamos transformando as prisões em novos manicômios.
Fora isso, temos a crescente necessidade de ferramentas terapêuticas para o tratamento dos portadores de Transtornos alimentares, Transtornos Bipolares, Transtornos de Déficit de atenção e Hiperatividade, transtornos de ansiedade, transtornos depressivos, dependentes químicos e outros que não têm alternativa real de tratamento na rede pública.
Existe hoje um quadro grave de desassistência na área de saúde mental no Brasil. Saímos de um modelo Hospitalocêntrico falido e entramos em um modelo Capscêntrico sem eficiência provada. Este cenário, em grande parte, foi construído a partir do afastamento dos psiquiatras do planejamento das políticas públicas, de planejamento e de atendimento. Não temos nada na área de promoção da saúde, prevenção da doença e assistência escalonada 1ª, 2ª, 3ª implantado de forma resolutiva. Defendemos um modelo em rede que seja efetivo, com comprovada eficácia, eficiência e efetividade. Veja as Diretrizes aprovadas em resolução pelo CFM em Julho de 2010.
A Associação Brasileira de Psiquiatria há tempos tem alertado para a condução equivocada da saúde mental no país e sempre foi ignorada pela Coordenação de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas. Confiamos na capacidade e na disposição do Ministério da Saúde em reverter esse quadro alarmante.
Desde já nos colocamos à disposição para auxiliar nessa tarefa tão árdua como necessária, desde a análise conjunta da equipe ideal, a indicação daqueles que atenderiam ao interesse público, sem conflitos de interesse, com a participação do CFM/AMB/FENAM.
A ABP e os Psiquiatras Brasileiros estão à disposição de Vossa Excelência para contribuir neste trabalho conjunto, de forma voluntária.
Desde já, com meus sinceros agradecimentos,
Antônio Geraldo da Silva – Presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria