O Portal Entendendo a Esquizofrenia enviou aos candidatos a Presidente da República uma carta com perguntas sobre as suas propostas para a área de Saúde Mental.

Segue a entrevista com o candidato do PSOL, Plínio Arruda Sampaio:

Portal: O Brasil enfrenta uma crise na rede hospitalar especializada (hospitais psiquiátricos), com redução de leitos que possam atender à população nos casos de urgência. Os hospitais gerais estão longe de suprir esta carência, pois a grande maioria não conta com alas psiquiátricas. Qual a sua proposta quanto aos leitos psiquiátricos?
Plínio: A situação da falta de leitos está diretamente ligada com o descompromisso das prefeituras, estados e do governo federal que com a criação dos CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) passaram a desativar os hospitais psiquiátricos sem, no entanto, abrir vagas suficientes nos CAPS para atender a esta demanda. Resultado disso é que hoje temos muitas pessoas que não tem acesso a um tratamento adequado por descompromisso público.

Neste sentido pretendo promover a construção de CAPS como política mais humana para aqueles que sofrem de doenças mentais, reservando os hospitais públicos para aqueles casos mais graves, onde o paciente corre o risco de se automutilar, cometer suicídio ou matar outras pessoas.

Entendo que se constituem como uma alternativa ao modelo centrado no hospital psiquiátrico, caracterizado por internações de longa permanência e regime asilar. Os Centros de Atenção, ao contrário, permitem que os usuários permaneçam junto às suas famílias e comunidades.

Portal: Os CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) estão sobrecarregados e muitos perderam sua característica inicial de espaço para reabilitação psicossocial de pacientes com transtornos mentais graves, funcionando como grandes ambulatórios. Qual a sua proposta para os CAPS e para os ambulatórios especializados?
Plínio: A criação dos CAPS foi um avanço na legislação brasileira, fruto de muita luta do movimento da luta anti-manicomial. No entanto, como já citei na resposta anterior, nenhuma das esferas do poder público criaram CAPS suficientes. É claro que o CAPS também tem suas contradições, por isso também pretendo junto com os movimentos e intelectuais da área avançar sempre em uma política de saúde mental que trate o doente como pessoa que não precisa ser privada do convívio social.

Portal: Sabemos que o tratamento da esquizofrenia e de outros transtornos mentais graves muitas vezes requer medicamentos modernos e de alto custo. O governo federal desenvolveu um programa de dispensação de medicamentos especiais, mas sabemos que a sua abrangência ainda está longe da ideal, poucas pessoas têm acesso e em alguns estados existe uma burocracia imensa para consegui-los. Qual a sua proposta no que diz respeito aos medicamentos de alto custo?
Plínio: Minha proposta no que diz respeito ao acesso a medicamentos é a mesma com relação a todo o sistema de saúde. O que acontece hoje é que a maioria dos remédios é muito caro e o estado não provem esses medicamentos para quem não pode pagar. Cria-se então um muro que por muitas vezes determina quem morre e quem vive.
Para acabar com essa divisão defendo um sistema socializado de medicina, onde tanto o pobre quanto o rico tenham acesso a mesma medicina e aos mesmos medicamentos providos pelo Estado e isso vale para os medicamentos de transtornos mentais graves, independente do preço. Saúde é um direito de todos e não pode servir para obtenção de lucro.

Portal: Sabemos que a recuperação de uma pessoa com transtorno mental grave depende também do combate ao estigma e ao preconceito na sociedade, para que eles possam ter maior oportunidade em sua comunidade, como trabalho e vida social. Outros países têm uma participação mais ativa no sentido de promover campanhas sociais antiestigma, informando a população e combatendo os muros do preconceito. Qual a sua proposta no combate ao estigma e ao preconceito da doença mental?
Plínio: O manicômio é expressão de uma estrutura, presente nos diversos mecanismos de opressão desse tipo de sociedade. A opressão nas fábricas, nas instituições de adolescentes, nos cárceres, a discriminação contra negros, homossexuais, índios, mulheres. Lutar pelos direitos de cidadania dos doentes mentais significa incorporar-se à luta de todos os trabalhadores por seus direitos mínimos à saúde, justiça e melhores condições de vida.

Portal: Por fim, como o senhor avalia a atual situação da assistência psiquiátrica no Brasil?
Plínio: Como já expressei em minhas repostas anteriores a assistência psiquiátrica é muito precária no Brasil, precisamos evoluir muito nessa área e pretendo junto com conselhos da área, o movimento de luta anti-manicomial travar um luta contra e exclusão dessa população, promovendo a inclusão desses cidadãos na sociedade.