O Brasil vive uma crise de saúde mental com impacto direto na vida de trabalhadores e de empresas. É o que revelam dados exclusivos do Ministério da Previdência Social sobre afastamentos do trabalho. Em 2024, foram quase meio milhão de afastamentos, o maior número em pelo menos dez anos.

Os dados, obtidos com exclusividade pelo g1, mostram que, no último ano, os transtornos mentais chegaram a uma situação incapacitante como nunca visto. Na comparação com o ano anterior, as 472.328 licenças médicas concedidas representam um aumento de 68%.

E o que explica o recorde de afastamentos em 2024? De acordo com psiquiatras e psicólogos, é reflexo da situação do mercado de trabalho e das cicatrizes da pandemia, entre outros pontos.

A crise fez que o governo federal buscasse medidas mais duras. O Ministério do Trabalho anunciou a atualização da NR-1, que é a norma com as diretrizes sobre saúde no ambiente do trabalho. Agora, o tema passa a ser fiscalizado nas empresas e pode, inclusive, render multa.

Em 2024, foram 3,5 milhões pedidos de licença no INSS motivados por várias doenças. Desse total, 472 mil solicitações foram atendidas por questões de saúde mental. No ano anterior, foram 283 mil benefícios concedidos por esse motivo. Ou seja, um aumento de 68% e um marco na série histórica dos últimos 10 anos.

O gráfico acima traz a lista de doenças de saúde mental que mais geraram concessão de benefícios por incapacidade temporária. O burnout, por exemplo, não está nessa lista. No ano passado, foram 4 mil afastamentos por esse motivo. Os especialistas explicam que o número tem relação com a dificuldade do diagnóstico.

Além disso, os dados representam afastamentos e não trabalhadores. Isso porque uma pessoa pode tirar mais de uma licença médica no mesmo ano e esse número é contabilizado mais de uma vez.

Procurado pelo g1, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não informou quanto de sua verba foi revertida em assistência à saúde mental. Apesar disso, esclareceu que as pessoas passaram, em média, três meses afastadas, recebendo cerca de R$ 1,9 mil por mês. Considerando esses valores, o impacto pode ter chegado a até quase R$ 3 bilhões em 2024.

O maior número de licenças está nos estados mais populosos como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. No entanto, proporcionalmente, quando consideramos o número de afastamentos em relação à população, os maiores índices foram registrados no Distrito Federal, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul.

Não há uma explicação para o índice de cada estado, mas especialistas lembram que no caso do Rio Grande do Sul, por exemplo, houve uma tragédia: a enchente que matou centenas de pessoas e deixou milhares sem casa, afetando diversas esferas da vida dos trabalhadores.

Os dados do INSS permitem traçar um perfil dos trabalhadores atendidos: a maioria é mulher (64%), com idade média de 41 anos, e com quadros de ansiedade e de depressão. Elas passam até três meses afastadas do trabalho.

Por outro lado, não foi possível fazer recortes por raça, faixa salarial ou escolaridade, pois os dados não foram informados pelo INSS.

Os especialistas explicam que mulheres são a maioria por fatores sociais: a sobrecarga de trabalho, a menor remuneração, a responsabilidade do cuidado familiar e a violência: mulheres ganham menos que homens em 82% das áreas, segundo levantamento do IBGE; o total de casos de feminicídio cresceu 10% nos últimos cinco anos; e mulheres foram as mais afetadas pela crise da COVID-19, com maior índice de desemprego e trabalho não remunerado, segundo pesquisa publicada pela revista científica “Lancet”.

Por outro lado, a mulher também pede mais ajuda, e é mais aberta a procurar soluções nos consultórios médicos. Esse é um fator que facilita o diagnóstico desses tipos de transtornos, explica o psiquiatra Wagner Gattaz, especialista em saúde mental no ambiente de trabalho.

Os transtornos mentais são multifatoriais e não há uma explicação única para o que está acontecendo. Especialistas ouvidos pelo g1 destacam algumas questões, entre elas as cicatrizes da pandemia. Algumas delas são:

➡️ O luto pós pandemia, que causou mais de 700 mil mortes.
➡️ Estresse emocional após a crise, com anos de isolamento.
➡️ Insegurança financeira com o aumento do custo de vida. De 2020 até 2024, o preço dos alimentos subiu 55%.
➡️ Aumento da informalidade.
➡️ E o fim de ciclos. Na pandemia, por exemplo, houve um aumento de 16% nas separações.

Ao longo da crise, pesquisas mostravam já em 2020 que ela poderia deixar sequelas emocionais, aumentando os quadros de transtornos: é o que os especialistas chamavam de “quarta onda da Covid-19”. Com isso, o tema passou a ser mais debatido.

Para não depender apenas de iniciativas e também cobrar mais responsabilidade dos gestores, o governo anunciou a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que apresenta as diretrizes de saúde no ambiente do trabalho.

Com as atualizações, o Ministério do Trabalho passa a fiscalizar os riscos psicossociais no processo de gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), o que pode, inclusive, acarretar em multa para as empresas caso sejam identificadas questões como: metas excessivas, jornadas extensas, ausência de suporte, assédio moral, conflitos interpessoais, falta de autonomia no trabalho e condições precárias de trabalho.

A fiscalização será realizada de forma planejada, através de denúncias que são encaminhadas ao Ministério. Empresas de teleatendimento, bancos e estabelecimentos de saúde são prioridades por conta do alto índice de adoecimento mental.

As inspeções, que são feitas por auditores-fiscais, verificam o local de trabalho e dados de afastamentos por conta doenças ou acidentes, rotatividade de funcionários, conversam com trabalhadores e analisam documentos para identificar possíveis situações de risco.
Caso sejam encontrados episódios que justifiquem o adoecimento mental dos trabalhadores, pode ser aplicada uma multa que varia entre R$ 500 a R$ 6 mil por cada situação. Além disso, o empregador vai ter um prazo para ajustar o formato de trabalho e evitar mais afastamentos.

As ações adotadas pelas empresas vão ser monitoradas pelo Ministério do Trabalho. Para dar conta de tamanha demanda, o órgão vai contratar 900 novos auditores fiscais do trabalho por meio do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU).

No entanto, o ministério não informou como vai estabelecer uma rotina de fiscalização que possa incluir essa demanda, o que faz com que especialistas questionem se a medida pode mesmo ser uma iniciativa para endurecer a cobrança.

Segundo a especialista, a atualização feita pelo Ministério do Trabalho é uma forma de colocar o assunto em alta. Porém, como todas as outras normas técnicas e regulamentares, isto não altera efetivamente o quadro caso não haja uma mudança por parte das empresas.

Fonte e arte: G1